Portal Transparência 2026

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Termos de Colaboração e Fomento 2026

Neste espaço serão disponibilizadas todos os Termos de Colaboração e Fomento, ou qualquer tipo de Parceria realizada com o Poder Público realizadas na forma da Lei nº 13.019/2014.

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Documentos da Instituição

Termo de Colaboração e Prestação de Contas – Federal (Recurso Mensal)

  • Termo de Colaboração 008/2026
  • 1ª Prestação de Contas
  • 2ª Prestação de Contas
  • 3ª Prestação de Contas
  • Conciliação Bancária e Prestação Final

Termo de Colaboração e Prestação de Contas – Estadual (Recurso Mensal)

  • Termo de Colaboração 007/2026
  • 1ª Prestação de Contas
  • 2ª Prestação de Contas
  • 3ª Prestação de Contas
  • Conciliação Bancária e Prestação Final

Termo de Colaboração e Prestação de Contas – Municipal (Recurso Mensal)

  • 1ª Prestação de Contas
  • 2ª Prestação de Contas
  • 3ª Prestação de Contas
  • Prestação Final e Ficha Contábil

Termo de Colaboração e Prestação de Contas – Município Emilianópolis (Recurso Mensal)

  • Termo de Colaboração

Termo de Colaboração e Prestação de Contas – Município Alfredo Marcondes

Emenda Parlamentar Federal – Deputado Miguel Lombardi

Emenda Parlamentar Federal – Deputado Miguel Lombardi